O Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS) através da Portaria GM/MS nº 9.038, com o objetivo de expandir e descentralizar a oferta de cursos e especializações técnicas alinhadas às necessidades das redes prioritárias de atenção à saúde no Brasil.
Vagas e estrutura do programa
No primeiro ciclo, que compreende o período de 2025 a 2026, o Formatec-SUS disponibilizará mais de 6 mil vagas em cursos técnicos e 15 mil vagas para especialização técnica. A iniciativa está articulada ao programa Agora tem Especialistas (ATE) e ao Mais Médicos, visando qualificar e ampliar os serviços de saúde oferecidos à população brasileira.
Segundo Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, o programa atende a um pleito dos movimentos sociais por mais formação na área de saúde. “Essa iniciativa vem somar às ações que viabilizaram a implementação de mais de 53 mil equipes multiprofissionais na atenção primária, nos 5.571 municípios do país. A medida vai reduzir o tempo de espera por atendimentos a partir da ampliação de vagas em Unidades Básicas de Saúde e nos atendimentos em telessaúde”, destaca.
Primeiro curso: Técnico em Órteses e Próteses
O programa já inicia suas atividades em dezembro com o curso de Técnico em Órteses e Próteses, resultado da parceria entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Serão contemplados 139 profissionais que atuam nas Oficinas Ortopédicas do SUS, além de novos profissionais para provimento na Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência.
Este primeiro curso é destinado a trabalhadores do SUS e a jovens e adultos em busca de formação técnica na área da saúde.
Cursos técnicos oferecidos pelo Formatec-SUS
O programa disponibiliza uma ampla variedade de cursos técnicos em áreas estratégicas:
Cursos Técnicos:
- Técnico em Enfermagem
- Técnico em Equipamentos Biomédicos
- Técnico em Órteses e Próteses
- Técnico em Radiologia
- Técnico em Saúde Bucal
Cursos de Especialização Técnica:
- Obstetrícia e Neonatologia
- Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto
- UTI Neonatal
- Oncologia
- Centro Cirúrgico
- Instrumentação Cirúrgica
- Terapia Intensiva
- Radioterapia
- Mamografia
- Densitometria Óssea
Como aderir ao Formatec-SUS
Para participar do programa, os interessados devem seguir procedimentos específicos de acordo com o tipo de instituição:
Entes federativos e instituições públicas de ensino habilitadas devem preencher um formulário específico disponível no Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES).
Demais instituições de ensino devem enviar o Termo de Adesão constante no Anexo II da portaria, no ato de formalização do respectivo instrumento de parceria.
Os candidatos precisam apresentar a documentação necessária, que pode incluir comprovantes de formação e experiência prévia na área da saúde. Após análise e aprovação da inscrição, os selecionados serão notificados sobre as datas de início dos cursos e orientações adicionais.
Regiões prioritárias
O Formatec-SUS estabelece como regiões prioritárias as áreas Norte, Nordeste e Centro-Oeste, conforme déficit assistencial e capacidade formativa, promovendo a interiorização da educação profissional em saúde no Brasil.
Impacto no Sistema Único de Saúde
De acordo com dados do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), trabalhadores técnicos de nível médio correspondem a 36,86% da força de trabalho do SUS. Quando somados aos trabalhadores de nível médio, representam mais da metade dos profissionais do sistema público de saúde e constituem a base estruturante da assistência.
“Existe a necessidade de ampliar o acesso à atenção em saúde e atender a crescente demanda por formação técnica profissional de nível médio e especialização técnica em áreas estratégicas do SUS”, ressalta Fabiano Ribeiro, diretor do DEGES.
Conexão com o Novo PAC Saúde
O Formatec-SUS está integrado ao Novo PAC Saúde, que prevê R$ 6 bilhões em investimentos com impacto direto na demanda de emprego para profissionais técnicos nos serviços de saúde. O programa criará vagas em diversas áreas:
- 1.200 vagas para técnicos em enfermagem e especializações em Saúde da Família
- 2.250 vagas em especialização em Urgência e Emergência
- 7.000 vagas para técnicos em enfermagem e informática em saúde para o trabalho
- 1.200 vagas para técnicos de enfermagem com especialização em saúde mental e técnicos em radiologia e saúde bucal
Educação permanente e qualidade no atendimento
Maria Soraya Franco, diretora do Centro Profissional e Tecnológico Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), destaca que “o programa vai qualificar nossos profissionais técnicos, fortalecendo a atenção básica, além de focar na promoção da equidade e na interiorização da educação profissional em saúde no Brasil. Trata-se de uma política estruturante que, por meio da educação permanente, vai permitir ampliar o conhecimento desses profissionais.”
O objetivo principal do Formatec-SUS é elevar a qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde através da capacitação contínua dos trabalhadores da saúde, garantindo que os profissionais estejam preparados para atender às demandas emergentes e alinhados com as melhores práticas e inovações na área de saúde.
Perguntas Frequentes sobre o Formatec-SUS
O que é o Formatec-SUS?
O Formatec-SUS é um programa do Ministério da Saúde que visa ampliar a formação técnica de profissionais da saúde no Brasil.
Para aderir ao Formatec-SUS, entes federativos (Estados, Municípios) e instituições públicas de ensino devem acessar o Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES) para preencher o formulário de adesão; já outras instituições enviam o Termo de Adesão (Anexo II da portaria) junto com o instrumento de parceria, buscando alinhar a formação às necessidades do SUS e expandir a qualificação profissional em saúde.
Quais cursos estão disponíveis no Formatec-SUS?
O programa oferece cursos como Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia e Técnico em Saúde Bucal.
Como posso me inscrever no Formatec-SUS?
Para se inscrever, visite o site oficial, preencha o formulário de inscrição e anexe a documentação exigida.
Quais são os objetivos do Formatec-SUS?
Os principais objetivos são capacitar profissionais da saúde e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo SUS.
Onde posso encontrar mais informações sobre o programa?
Informações adicionais estão disponíveis no site oficial do Formatec-SUS e nas redes sociais do programa.