Termos de Uso do Painel Saúde
Data de Vigência: 12/04/2025
Estes Termos de Uso regem o seu acesso e utilização do blog Painel Saúde (doravante denominado “Blog”). Ao acessar ou usar o Blog, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes termos, por favor, não acesse ou utilize o Blog.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Blog Painel Saúde, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Reconhece que estes Termos constituem um contrato vinculativo entre você e o Painel Saúde.
2. Uso do Conteúdo do Blog
O conteúdo do Blog Painel Saúde, incluindo textos, imagens, vídeos e outros materiais (doravante denominado “Conteúdo”), é fornecido apenas para fins informativos e educacionais. Você pode acessar e visualizar o Conteúdo para seu uso pessoal e não comercial. É expressamente proibido:
- Modificar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, postar, transmitir ou distribuir qualquer parte do Conteúdo sem a prévia autorização por escrito do Painel Saúde.
- Utilizar o Conteúdo para fins comerciais ou em qualquer outro website ou ambiente de rede.
- Remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas ou outros avisos de propriedade intelectual incluídos no Conteúdo.
- Utilizar o Blog ou o Conteúdo de forma que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer o Blog ou interferir no uso e aproveitamento do Blog por terceiros.
3. Conduta do Usuário
Ao utilizar o Blog, você concorda em:
- Não enviar ou postar comentários ou outros conteúdos que sejam ilegais, difamatórios, caluniosos, obscenos, ameaçadores, que infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que sejam de alguma forma prejudiciais ou censuráveis.
- Não se passar por outra pessoa ou entidade, nem declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
- Não coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários do Blog sem o consentimento deles.
- Não utilizar o Blog para fins de marketing direto não solicitado ou spam.
- Respeitar as opiniões e comentários de outros usuários.
O Painel Saúde reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo enviado ou postado por usuários que viole estes Termos de Uso, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.
4. Informações de Saúde
O Blog Painel Saúde pode permitir que você envie comentários ou participe de discussões que podem envolver informações relacionadas à sua saúde. Ao fornecer tais informações, você reconhece e concorda que o faz voluntariamente e sob sua exclusiva responsabilidade. O Painel Saúde não se responsabiliza pela precisão, integridade ou confidencialidade de quaisquer informações de saúde que você optar por divulgar publicamente no Blog. O Conteúdo do Blog, incluindo qualquer informação de saúde fornecida por usuários, não constitui aconselhamento médico profissional e não deve ser interpretado como tal. Sempre consulte um profissional de saúde qualificado para qualquer questão relacionada à sua saúde.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Blog e o Conteúdo (exceto o conteúdo enviado por usuários) são de propriedade exclusiva do Painel Saúde ou de seus licenciadores. Isso inclui, mas não se limita a, direitos autorais, marcas registradas, logotipos e designs. Nenhum direito ou licença é concedido a você em relação a esses direitos de propriedade intelectual, exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso.
6. Links para Outros Websites
O Blog Painel Saúde pode conter links para websites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam que o Painel Saúde endosse ou se responsabilize pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade desses websites. Ao acessar websites de terceiros por meio de links em nosso Blog, você o faz por sua própria conta e risco. Recomendamos que você revise os termos de uso e as políticas de privacidade de quaisquer websites de terceiros que visitar.
7. Isenção de Responsabilidade
O Blog Painel Saúde e seu Conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme a disponibilidade”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. O Painel Saúde não garante que o Blog estará sempre disponível, livre de erros ou que o Conteúdo será preciso, completo ou atualizado. Você concorda que o uso do Blog e do Conteúdo é por sua conta e risco.
8. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Painel Saúde, seus afiliados, diretores, funcionários, agentes ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos (incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis) resultantes do seu acesso ou uso, ou da sua incapacidade de acessar ou usar o Blog ou o Conteúdo, mesmo que o Painel Saúde tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
9. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Painel Saúde, seus afiliados, diretores, funcionários, agentes e licenciadores de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Blog, sua violação destes Termos de Uso ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros.
10. Modificações nos Termos de Uso
O Painel Saúde reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a data de vigência será atualizada. Ao continuar a acessar ou usar o Blog após a publicação de quaisquer alterações, você concorda em ficar vinculado aos Termos de Uso revisados. É sua responsabilidade revisar estes Termos de Uso periodicamente para estar ciente de quaisquer modificações.
11. Rescisão
O Painel Saúde pode rescindir ou suspender seu acesso ao Blog, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, sua violação destes Termos de Uso. Após a rescisão, seu direito de usar o Blog cessará imediatamente.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais. Você concorda que qualquer ação legal ou processo decorrente ou relacionado a estes Termos de Uso será apresentado exclusivamente nos tribunais competentes da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, e você consente irrevogavelmente com a jurisdição de tais tribunais.
13. Disposições Gerais
- Acordo Integral: Estes Termos de Uso, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Painel Saúde em relação ao seu uso do Blog e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores ou contemporâneos, sejam verbais ou escritos.
- Cessão: Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito do Painel Saúde. O Painel Saúde pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes Termos de Uso a terceiros, sem o seu consentimento.
- Invalidade Parcial: Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida ou inexequível será substituída por uma disposição válida e executável que reflita o máximo possível a intenção original das partes.
- Renúncia: A falha do Painel Saúde em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Qualquer renúncia de qualquer disposição destes Termos de Uso só será eficaz se feita por escrito e assinada pelo Painel Saúde.
14. Contato
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em: contato@painelsaude.com.br.
Ao utilizar o Blog Painel Saúde, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso.