Onda de calor no Rio levou MPF e Defensorias a cobrar medidas urgentes do estado e da prefeitura, como pontos de resfriamento, estações de hidratação, operações de resgate e monitoramento de áreas de risco; as autoridades devem apresentar cronogramas, recursos e indicadores para fiscalização, visando proteger grupos vulneráveis — idosos, crianças, população em situação de rua e trabalhadores expostos.
A Onda de calor no Rio levou o Ministério Público Federal e as Defensorias a solicitar medidas urgentes ao estado e à prefeitura, exigindo ativação de pontos de resfriamento, estações de hidratação e operações de resgate para proteger grupos vulneráveis.
Pedidos do MPF e das Defensorias ao Estado e à prefeitura
O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias públicas solicitaram que o Estado e a prefeitura implementem medidas imediatas para mitigar os efeitos da onda de calor, com foco em proteção da saúde e garantia de direitos.
- Pontos de resfriamento: instalação de tendas e abrigos em áreas estratégicas, com sombreamento e assentos, priorizando regiões de maior vulnerabilidade.
- Estações de hidratação: distribuição contínua de água potável em locais de grande circulação, transporte público e abrigos para população em situação de rua.
- Operações de resgate e atendimento móvel: patrulhamento com equipes de saúde e assistência social para localizar e socorrer pessoas em risco, incluindo remoção para locais frescos quando necessário.
- Proteção de grupos vulneráveis: ações específicas para idosos, crianças, pessoas com doenças crônicas e população em situação de rua, com monitoramento ativo e encaminhamento a serviços de saúde.
- Comunicação pública e sinalização: campanhas informativas sobre prevenção, sinais de insolação e locais de atendimento, com orientações claras sobre hidratação e comportamento seguro durante o calor extremo.
- Integração de serviços: coordenação entre Saúde, Assistência Social, Defesa Civil e transporte para garantir logística eficiente e resposta rápida.
- Mapeamento e monitoramento: identificação de áreas de risco e relatório periódico com ações adotadas, indicadores e prazos para cumprimento.
As medidas pedidas visam reduzir internações e mortes relacionadas ao calor, assegurando resposta imediata e contínua das autoridades públicas.
Impactos do calor na saúde e grupos mais vulneráveis
A exposição prolongada a altas temperaturas compromete a regulação térmica do corpo, levando à perda rápida de fluidos, desequilíbrio eletrolítico e estresse térmico, fatores que podem resultar em complicações agudas e crônicas.
- Desidratação e exaustão pelo calor: sinais incluem sede intensa, tontura, fraqueza, náuseas e diminuição da produção de urina.
- Insolação (golpe de calor): condição grave com febre alta, confusão, perda de consciência e risco de lesão orgânica que exige atendimento médico imediato.
- Agravamento de doenças crônicas: doenças cardiovasculares, respiratórias, diabetes e insuficiência renal tendem a se descompensar em períodos de calor extremo.
- Comprometimento de função cognitiva e saúde mental: desconforto térmico pode piorar quadros de ansiedade, insônia e reduzir a capacidade de concentração.
- Maior risco de mortalidade: ondas de calor estão associadas ao aumento de óbitos, especialmente quando há ausência de medidas de proteção e resposta rápida.
Grupos mais vulneráveis
- Idosos: menor capacidade de termorregulação e maior prevalência de comorbidades, exigindo monitoramento contínuo.
- Crianças pequenas: maior proporção de superfície corporal em relação ao peso e dependência de cuidadores para hidratação e sombra.
- População em situação de rua: exposição contínua, falta de acesso a água potável e abrigo amplificam riscos.
- Trabalhadores ao ar livre: profissionais da construção, limpeza urbana e transporte ficam expostos por longos períodos sem mecanismos de proteção adequados.
- Pessoas com baixa renda e moradias inadequadas: habitações sem isolamento térmico ou ventilação aumentam o impacto do calor.
Esses efeitos resultam em maior demanda por atendimentos de emergência, ocupação de leitos e pressão sobre serviços de saúde, o que torna essencial a implementação de ações preventivas e de resposta direcionadas.
Medidas recomendadas: pontos de resfriamento, hidratação e resgate
As medidas recomendadas visam reduzir riscos imediatos e organizar resposta coordenada: ações de curto prazo combinadas com logística para manutenção contínua.
- Pontos de resfriamento: instalação de tendas com sombreamento, ventiladores e, quando possível, unidades com ar-condicionado em locais estratégicos (praças, estações de transporte, unidades de saúde). Garantir assentos, capacidade de descanso e acessibilidade para cadeirantes.
- Estações de hidratação: distribuição contínua de água potável engarrafada e bebedouros públicos reabastecidos, com postos fixos e itinerantes em rotas de maior circulação e em abrigos para população em situação de rua.
- Operações de resgate e atendimento móvel: equipes de saúde e assistência social em veículos equipados para atendimento básico, triagem e transporte para unidades de saúde; uso de ambulâncias e parcerias com serviços de emergência para casos graves.
- Protocolos e treinamento: capacitação de agentes comunitários, guardas municipais e voluntários para identificação de sinais de desidratação e insolação, primeiros socorros e encaminhamento adequado.
- Logística e infraestrutura: mapeamento prévio de locais adequados, fornecimento de gelo, geradores e suprimentos, segurança sanitária e manutenção diária dos pontos de atendimento.
- Comunicação e sinalização: placas e faixas informativas (visuais e sonoras) indicando pontos de resfriamento e hidratação, além de divulgação por rádio, redes sociais e aplicativos de mobilidade.
- Prioridade a grupos vulneráveis: ações focadas em idosos, crianças, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores expostos e população em situação de rua, com horários estendidos e atendimento preferencial.
- Monitoramento e avaliação: registro de atendimentos, indicadores de demanda e relatórios periódicos para ajustar cobertura, recursos e estratégias operacionais.
Essas medidas exigem coordenação intersetorial entre Saúde, Assistência Social, Defesa Civil, Transporte e organizações parceiras para implementação rápida e contínua.
Resposta dos órgãos e prazo para informar ações concretas
Órgãos estaduais e municipais foram acionados para detalhar as ações imediatas e o cronograma de implementação das medidas contra a onda de calor, com obrigatoriedade de transparência e prestação de contas.
- Relatório das ações: envio de documento com descrição das medidas adotadas, localização dos pontos de resfriamento e estações de hidratação implementadas.
- Cronograma e responsáveis: indicação de prazos, equipes responsáveis e fluxos de coordenação entre Saúde, Assistência Social, Defesa Civil e Transporte.
- Orçamento e recursos: discriminação dos recursos financeiros, insumos mobilizados (água, gelo, geradores) e parcerias com organizações civis e setor privado.
- Indicadores de desempenho: registros de atendimentos realizados, número de pessoas beneficiadas, encaminhamentos a unidades de saúde e redução de intercorrências relacionadas ao calor.
- Mecanismos de fiscalização: previsão de auditoria interna, canais de denúncia e acompanhamento por parte do MPF e das Defensorias para verificar execução das medidas.
- Medidas contingenciais: protocolos para ampliação de capacidade em caso de aumento da demanda e acionamento de serviços de emergência.
- Comunicação pública: divulgação dos relatórios à população e atualizações periódicas sobre a cobertura e eficiência das ações.
O objetivo é garantir que as autoridades apresentem respostas concretas, com acompanhamento contínuo e possibilidade de adoção de medidas judiciais se houver omissão ou insuficiência na proteção à população.
Perguntas frequentes
O que o MPF e as Defensorias exigiram das autoridades?
Adoção imediata de pontos de resfriamento, estações de hidratação, operações de resgate, monitoramento de áreas de risco e relatório das ações.
Quais são os grupos mais vulneráveis à onda de calor?
Idosos, crianças pequenas, pessoas com doenças crônicas, população em situação de rua, trabalhadores expostos ao sol e moradores de habitações inadequadas.
O que fazer em caso de sinais de insolação ou desidratação grave?
Acionar o SAMU (192) ou o Corpo de Bombeiros (193) para atendimento de emergência; em casos menos graves, procurar unidade básica de saúde.
Como será verificada a execução das medidas pelas autoridades?
Por meio de relatórios com cronograma, localização dos pontos, indicadores de atendimento, discriminação de recursos e fiscalização pelo MPF e Defensorias.
Fonte: AgenciaBrasil.ebc.com.br