O Protocolo.GOV.BR da Anvisa é um canal de atendimento que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica. O acesso ao Protocolo.GOV.BR se dá via Login Único do Portal de Serviços. Antes de usar o Protocolo.GOV.BR, verifique se o assunto de interesse é coberto por algum Serviço Digital da Anvisa já criado. Os Serviços Digitais promovem soluções mais ágeis ao…
IniciarÉ a solicitação de relatório de inspeção de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para a comercialização de dispositivos médicos no Mercosul feita diretamente à Anvisa, e o serviço tem o objetivo de dar mais eficiência aos trâmites de trocas de relatórios entre as agências reguladoras no bloco econômico, além de agilizar exportações de produtos brasileiros para os outros países do Mercosul, estimulando os negócios e a indústria nacional. A lista de assuntos de petição relacionados a esse…
IniciarÉ um pedido eletrônico para solicitar cópias de processos administrativos.
IniciarÉ uma solicitação para o cancelamento da certificação OEA-Integrado Anvisa. É necessária para empresas que desejam cancelar a certificação obtida. A lista de assuntos de petição relacionados a esse serviço está disponível neste
IniciarÉ uma solicitação para certificação OEA-Integrado Anvisa, sendo concedida para as categorias de produtos abaixo, desde que atendidos todos os requisitos de admissibilidade: I – OEA-Integrado Anvisa Alimentos; II – OEA-Integrado Anvisa Dispositivos Médicos; III – OEA-Integrado Anvisa Medicamentos; IV – OEA-Integrado Anvisa Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes; V – OEA-Integrado Anvisa Saneantes… link.
IniciarÉ o relatório que comunica à Anvisa as ações adotadas pelas empresas para imediata e eficiente retirada de lote(s) de produto(s) com indícios suficientes ou comprovação de desvio de qualidade, ou por ocasião de cancelamento de registro relacionado à segurança e eficácia do produto, a ser implementada pelo detentor do registro e pelos distribuidores do medicamento envolvido na ação de recolhimento, possibilitando a identificação do produto, o(s) lote(s) envolvido(s), o motivo, a divulgação de…
IniciarÉ o relatório que comunica à Anvisa as ações adotadas pelas empresas para imediata e eficiente retirada de lote(s) de produto(s) que representem risco ou agravo à saúde do consumidor, possibilitando a identificação do produto, o(s) lote(s) envolvido(s), o motivo, a divulgação de mensagem de alerta, as medidas adotadas para enfrentamento do problema sanitário, além da destinação das unidades recolhidas. A lista de assuntos de petição relacionados a esse serviço está disponível neste link.
IniciarÉ um espaço virtual que a área de serviços de saúde da Anvisa divulga informações estruturadas e sistematizadas, de forma inteligente e dinâmica para todos os usuários, gestores e profissionais dos serviços de saúde. Este Observatório nacional permite consultar dados públicos que são analisados pela Anvisa, contemplando: Boletins estatísticos das notificações das infecções relacionadas à assistência à saúde (em formato BI); Painéis…
IniciarEquipe de Saúde da Família (eSF) é uma estratégia para organizar e aumentar a oferta dos serviços da Atenção Primária. A eSF deverá ser composta por médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade; enfermeir…
IniciarO Consultório na Rua (CnR) é uma modalidade de equipe da Atenção Primária à Saúde que visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde através da oferta oportuna de atenção integral à saúde para esse grupo populacional, o qual se encontra em condição de extrema
Iniciar